Hoje houve uma manifestação em frente ao Ministério de Minas e Energia contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Pelo noticiado, contou com uma presença ilustre de James Cameron, diretor do filme Avatar.
Até entendo que o diretor seja a favor da preservação da floresta, mas tenho a convicção de que ele desconhece o projeto da usina, que deve impactar minimamente a Amazônia. Aliás, essa é uma questão de lógica simples. Se não construirmos hidrelétricas, temos que construir térmicas, que são muito mais nocivas ao meio ambiente.
Creio que muitos vão argumentar que existem as opções de fontes alternativas. Entretanto, essas ainda não conseguem suprir a nossa necessidade, precisamos anualmente de cerca de 3 000 MW de incremento.
Estamos em franco crescimento, diferentemente do países já desenvolvidos que necessitam de menos energia por ano. E, para chegar a esse ponto, eles usaram e abusaram de usinas térmicas, tendo uma matriz poluente.
Se são contra usinas hidrelétricas, então devem apontar uma outra solução, porque de energia elétrica não podemos prescindir.
Antigamente a mesma empresa era responsável pela geração, transmissão e distribuição de energia. Na sua grande maioria eram estatais e pertenciam aos estados ou à União. Com a privatização, algumas delas passaram a ser controladas pela iniciativa privada. Isso diversificou um pouco a quantidade de empresas no setor e a ideia central era levar a competitividade ao setor.
Por isso, todas as empresas foram desverticalizadas, ou seja, não poderiam mais atuar nos três setores. Com esse desmembramento, pode-se criar a competição no setor de geração. Hoje, a energia que é levada aos consumidores é compra da em leilões, onde as empresas geradoras ofertam sua mercadoria sempre pelo menor preço possível.
Como funcionam os leilões? Primeiro, as distribuidoras informa ao Ministério de Minas e Energia o quanto de energia elas pretendem adquirir. Geralmente, o fornecimento começará após cinco anos, tempo que se leva pra se construir um hidrelétrica, ou três anos, para se construir um termelétrica. Com isso, as distribuidoras são obrigadas a se planejar e prever o seu mercado de energia, e o governo pode viabilizar os empreendimentos necessário para atender a esse demanda.
Depois de informada essa quantidade, a Aneel, juntamente com a CCEE, realizam o leilão. Todos os fornecedores que se cadastrarem podem dar seus lances, e, depois de algumas etapas, vence aqueles que oferecerem o menor preço. O lances começam com um patamar máximo definido pelo governo, portanto, nenhum lance pode ser maior do que ele.
Esse sistema é bom para os dois lados, tanto para o investidor, que terá garantida a venda da energia, quanto para o comprador, que sabe que ela lhe vai ser entregue. Claro que sempre vai haver o risco de o empreendedor ter ofertado barato demais e não conseguir viabilizar a obra, mas, caso isso aconteça, há sanções e penalidades impostas pela Aneel.
Como você já notou, a distribuidora que atende a sua cidade não é responsável pela geração da energia. Ela apenas a leva até sua casa, e apenas recebe por esse serviço. Toda renda destinada à geração vai pra cada vendedor que obtiver êxito nos leilões.
No post anterior sobre a conta de energia fiz menção aos encargos. Eles têm a mesma função dos impostos, são uma arrecadação do governo para arcar com subsídios e com diversos programas criados pela União.
É bem provável que a maioria da população nunca tenha ouvido falar deles, afinal estão embutidos na tarifa e não são discriminados na conta, apenas aparece o somatório deles.
Vou fazer uma breve descrição deles.
RGR – Reserva Global de Reversão: foi criado para que a União pudesse pagar pelos ativos das Concessionárias caso a concessão fosse cassada, ou seja, esses ativos seriam revertidos para o Governo. Esse fundo é administrado pela Eletrobras e, na verdade, é usado para vários programas como o de universalização (luz pra todos), conservação de energia (Procel) e de iluminação pública (reluz).
CCC – Conta de Consumo de Combustíveis: o sistema elétrico brasileiro é divido em duas partes: interligado e isolado. O sistema isolado não está conectado na rede básica, por isso não recebe energia da maiorias das hidrelétricas. Situa-se na região amazônica e é suprido basicamente por termelétricas que são caras, então o governo subsidia a compra dessa energia e distribui essa conta por todos os consumidores do sistema interligado. Antigamente, essa conta pagava apenas os combustíveis fósseis usado nessas térmicas, mas hoje ele paga toda a diferença do preço da energia entre os dois sistemas.
CDE – Conta de Desenvolvimento Energético: criado para promover o desenvolvimento energético dos estados, para subsidiar a universalização da energia elétrica e para subsidiar os consumidores de baixa renda. Também auxilia em programas para incentivar geração por fontes incentivadas.
TFSEE – Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica: a função dessa taxa é gerar receita para a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Essa receita serve para a Agência atuar com fiscalizações e cobrir as despesas operacionais e administrativas.
PROINFA – Programa de Incentivo à Fontes Alternativas de Energia Elétrica: o objetivo desse programa é diversificar a matriz energética do país. Três fontes alternativas são beneficiadas: eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas.
P&D - Programa de Pesquisa e Desenvolvimento: as concessionárias e permissionárias de distribuição, geração e transmissão de energia elétrica devem aplicar anualmente um percentual mínimo de sua receita operacional líquida no programa, que aplica esse valor em pesquisas para uso eficiente de energia.
ONS – Operador Nacional do Sistema: valor recolhido de todas as distribuidoras para custear as despesas do Operador, órgão responsável por coordenar o sistema interligado de transmissão de energia elétrica, a chamada rede básica.
Além desses encargos, o governo também embute nas contas Pis e Cofins.
