A Copa de 2014!

Chego a ficar abismado com o que está acontecendo no Brasil. Agora quem vai mandar nas obras da Copa é a FIFA. E não só isso, ela também vai mandar em setores do governo. Nem mesmo as leis do país ela precisará respeitar. E sabem por que isso tudo aconteceu? Porque o governo se moveu como um elefante. Não fez sua parte nos últimos quatro anos. Não começou as obras no tempo certo. Foi desarticulado e entrega na mãos dos outros a coordenação dos trabalhos, pagando o preço que for necessário. Beira o ridículo isso.
As obras poderão ser aditadas em qualquer porcentagem. A lei hoje determina um máximo de 25% para obras novas e 50% para reformas. Agora, a FIFA poderá propor o percentual que quiser. Tudo por falta de planejamento. Mais uma herança maldita deixada pelo governo anterior. E assim caminha o Brasil. Mas essa é a nova filosofia: na hora da urgência, o governo recua, como pregou a Ministra Ideli. Entendi tudo.

Sem surpresa

Dr. Hélio, prefeito de Campinas, disse que Lula e Dirceu estão com ele. Alguém esperava algo diferente?

O caso Batistti

Antes que todos corram para jogar no colo do Supremo a soltura de Batistti, devemos fazer uma análise de todo o caso. Comecemos pela primeira análise feita pelo governo. O Conare deferiu o pedido de extradição feito pelo governo italiano. Entretanto, o então Ministro da Justiça, Tarso Genro (agora Governador do Rio Grande do Sul), resolveu bancar a permanência do assassino no nosso país. E para isso, chegou a se portar como revisor da Corte Italiana, revendo a decisão e caracterizando os crimes como políticos.

O refúgio foi a julgamento do STF. A Suprema Corte decidiu que os crimes não eram políticos e anulou o refúgio, decidindo pela extradição, mas, estranhamente, delegou ao Presidente a decisão final, mas que ela deveria de ser feita nos termos do Tratado entre Brasil e Itália.

Como já é sabido, o ex-presidente resolveu negar a extradição, alegando para isso que o extraditando corria perigo de sofrer perseguição política na Itália, que, pasmem, é uma democracia. Mas algo me diz que se fosse um iraniano, ele concederia a extradição.

No julgamento de hoje, o STF conclui que a decisão presidencial é soberana e não pode ser contestada pela justiça. Discordo totalmente dessa visão, que não foi unânime. Após a assinatura de um tratado, ele se torna lei, e o mandatário da nação está vinculado à ela. Como poderia desrespeitá-la? Nada mais a inferir do que a ideologia de esquerda foi a principal razão para a decisão do governo brasileiro.

Um dos Ministros do Supremo chegou a reconhecer que os crimes do extraditando eram hediondos, mas que a decisão cabia exclusivamente ao presidente. A todo ato, tem-se as consequências. Por tudo isso, não há como chegar a outra conclusão que não seja a de que a convivência de um assassino na nossa sociedade tem um único e tão sozinho culpado: Luiz Inácio Lula da Silva.

A ninguém mais podemos imputar essa mácula que ficará para sempre nas relações entre Brasil e Itália. E o mais grave disso tudo é passar para o mundo que aqui é a terra dos criminosos, que eles podem fugir para cá e gozar da mais irrestrita liberdade.

Para finalizar, lembro que Joaquim Barbosa estranhou a rapidez da extradição de Mladic, acusado de crimes de guerra,  para o tribunal de Haia pela Sérvia, alegando que aqui temos um ritual mais extenso para tal. Acho que no fundo, fica a sugestão para que os criminosos fujam para o Brasil, estariam mais seguros. Lamentável.

Apagar da memória

Os regimes ditatoriais adoram cortar fatos históricos não relevantes ao seu juízo. Mudar os fatos e fazer a população acreditar naquilo que querem é uma das armas prediletas dos ditadores. Mas, usar esse tipo de artifício em plena democracia é novidade, mas aqui no Brasil já podemos ver especialistas nessa arte.
O Senado resolveu tirar da galeria histórica o impeachment do Collor. Segundo Sarney, essa passagem da história não deveria ter acontecido e não é relevante para que seja registrada. Viram? Agora ele determina o que deveria ter acontecido ou não. Acho que temos que avisá-lo que a história não se faz com aquilo que deveria ter acontecido, mas sim com o que de fato aconteceu (tecla de ironia acionada)! Será que ele tomou essa decisão apenas porque o Collor agora é seu aliado e também é Senador? Não, no Brasil, esse tipo de artimanha é impensável.
Mas isso é escola. Vimos por muitos anos, a descontrução dos fatos, a tentativa de se apropriar de conquistas alheias. A propaganda oficial do governo cantar glórias alcançadas em outras épocas e tentar instituir um marco na nossa história. Mas, sabemos, totalmente falso.
Não tenho dúvidas de que daqui a cinquenta anos estaremos escrevendo o que verdadeiramente aconteceu, sem o calor do momento, da disputa entre nós e eles, sem essa ideologia bocó que nos assombra todos os dias. E daremos valor a quem realmente merece. E saberemos enfim que estamos passando por um dos momentos de maior corrupção jamais visto pela nossa geração. Época em que ser honesto é siônimo de infantilidade, não é a toa que estamos sendo liderados pelos espertos, pelos que se julgam acima de todos, pelos incomuns, e, acima de tudo, por aqueles que são hábeis em fazer fortuna da noite pro dia, os chamdos pelés da nova era.
O bom é saber que tudo passa, tudo passará.

Impostos

Todos sabem que pagamos muitos impostos no Brasil, mas é difícil saber o quanto. Apenas temos consciência daqueles que pagamos diretamente, como IPVA, IPTU e o Imposto de renda. Agora, os impostos escondidos são uma incógnita para a maioria dos cidadãos.

Outra ponto escondido da maioria é a forma como esses impostos são cobrados. Vou dar um exemplo: os impostos cobrados na fatura de energia elétrica. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é a responsável por estabelecer as tarifas de todas as distribuidoras. Entretanto, esse valor divulgado não é o cobrado pelas empresas, pois ainda há a incidência dos impostos.

Vamos pegar como exemplo a tarifa para consumidores residenciais da Cemig, hoje ela vale R$ 398,78 por MWh, ou R$ 0,39878 por kWh consumido (veja os valores aqui). Sobre esse valor há a cobrança do PIS e da COFINS, que juntos representam 5,5%. Portanto, o valor passa para:

0,39878 * 1,055 = 0,4207129.

Agora vem a parte mais inconcebível. O ICMS, que é um imposto estadual, é calculado sobre esse último valor. Ou seja, paga-se imposto sobre o outro. Esse imposto incide sobre circulação de mercadorias e serviços, mas deveria se chamar ICMSI, o “i” seria imposto, pois o valor do PIS e COFINS está na base de cálculo do ICMS e os dois não são nem mercadoria, nem serviço. Um completo absurdo, mas não é tudo.

O cálculo do ICMS é diferente. A sua alíquota em Minas Gerais é de 30%. Mas esse valor é calculado sobre o total da nota fiscal, já com o próprio imposto incluído. É uma loucura. Vejamos as duas fórmulas de calculá-lo:

Se fosse por fora da nota: 0,4207129 * 0,30 = 0,12621387.

Por dentro: 0,4207129 * (1/ 0,70 - 1) = 0,180305.

Isso mesmo, seis centavos a mais por cada kWh consumido. A tarifa final vai para R$ 0,6010. Somados todos os impostos, temos um aumento de 50,07% na tarifa original. Um total absurdo, tratando-se de um insumo que está presente em toda cadeia de produção, encarecendo produtos e diminuindo a competitividade dos nossos produtos.

E nem estou considerando que no valor divulgado pela Aneel existem os chamados Encargos Setoriais, que nada mais são que impostos disfarçados, que oneram mais ainda a tarifa, e servem de base para a incidência dos impostos finais. Eles representam cerca de 11% dessa tarifa divulgada, aumentando a carga pesada que temos que carregar com nosso trabalho de cada dia.

O sistema tributário brasileiro é perverso e complicado. Uma reforma é mais que necessária, é urgente.

Reforma política

Já escrevi aqui sobre o voto distrital, uma forma de disputa eleitoral que julgo ser o melhor modelo para o Brasil. Mais uma voz vem endossar esse entendimento. O ex-governador de São Paulo, José Serra, recém lançou seu site e publicou um artigo sobre a reforma política.
Concordo com ele, quando diz que é necessário ter um norte para a reforma política, uma direção, um objetivo. Fazê-la apenas por fazer é certamente um mau caminho. Dois objetivos, se alcançados, já serviriam para melhorar todo os sistema: barateamento das campanhas e aproximação entre eleito e eleitor. E o voto distrital abrange os dois, por isso é um sistema melhor que o atual e melhor que a proposta de lista fechada, que não serviria de caminho para se chegar ao dois objetivos.
Precisamos levar nosso pleito ao Congresso para que essas melhoras sejam implementadas, visitem e assinem o blog: eu voto distrital e descubra mais.

Bin Laden é passado.

Foi com grande alegria que o mês de maio começou, não pela morte de Bin Laden, porque nunca é válido celebrar a morte, mas pelo significado de mais uma derrota do terrorismo. Essa praga que invadiu todos os países, inclusive o Brasil.
Ainda causa revolta toda vez que as cenas do atentado de 11 de setembro são mostradas. A insegurança e o medo se espalharam por todo o globo. Agora, um pouco disso fica para trás. Mas ainda é necessário manter a vigilância, já que Osama não demonstrava mais ser o grande líder da rede Al Qaeda.
A luta desse terrorista não era exatamente contra os EUA, mas sim contra todos aqueles que discordavam das suas ideias. Afinal, foram tantos ataques aos países do Oriente Médio, e tantos xiitas morreram que não se pode pregar uma luta de civilizações, como bem disse o presidente Barack Obama. Não existem motivos para que alguém possa apoiar as ações terroristas, não podemos justificá-las pelo comportamento dos americanos nas relações com outros países. Nem por um segundo podemos torcer por uma derrota americana frente ao terrorismo. Pois essa seria uma derrota de todos nós que acreditamos na liberdade e nas conquistas individuais.
Muito ouço e leio que os EUA não podem ser comparados ao bem nessa luta. Mas se fôssemos comparar os dois lados, creio que os brasileiros estão mais alinhados com o jeito de agir dos americanos, que também prezam pela liberdade. Não parecemos em nada com os terroristas, que atacam inocentes, pregam a destruição e não contribuem em nenhuma área para um mundo melhor. Se, nessa guerra, os americanos não representam o bem, então podemos nós mesmo estar do lado do mal?
O importante agora é manter o alerta. Outro ataque deve estar sendo planejado para a vingança da morte do líder. Mas, se outra tentativa for mal sucedida, significa que a rede está perdendo sua força e estaremos um passo mais perto da paz.

Senna

Deixo aqui minha homenagem ao maior piloto de Fórmula 1 de todos os tempos. Por todas as alegrias, todas as vitórias e por nos fazer orgulhosos de ser brasileiros. Toda sua humildade, competência e talento fizeram dele o mais querido e prestigiado piloto do mundo automobilístico. Saudades eternas.

Piada

Não, eu não mudei o foco do blog. A piada é a indicação de Renan Calheiros para a Comissão de Ética do Senado. Como podem zombar da nossa cara desse jeito? Devem rir de todos nós a cada dia, é um descaso. Há nove anos estamos vendo casos de corrupção assolarem o Congresso e tudo acabar em nada. Nem mesmo o caso do Mensalão serviu para colocar um pouco de decência por lá. O pior é ver todo o Governo empenhado em manter esse modus operandis. Estamos sendo liderados por pessoas que não tem nenhum apreço pela ética, pela moral, apenas querem estar no poder e ter seu status na sociedade. Apenas vemos propaganda e falta de caráter espalhados por todos os cantos.
Chega de tanta corrupção! Chega de vermos os maus exemplos se dando bem e conseguindo cargos e posições cada mais altos. É preciso mudar tudo o que está aí, é preciso renovar a política e cobrar respeito pela população e pelo nosso dinheiro que todos os dias enchem os cofres do Governo. Mostre sua indignação de alguma forma, essa é uma corrente que vale a pena.

Voto Distrital

Eleitor, você quer um sistema de votação em que pode-se escolher o deputado em quem quer votar, eleger sempre os mais votados, que barateie as campanhas, que lhe permita controlar melhor as ações dos seus escolhidos e ainda ser  uma pessoa mais próxima das necessidades da região onde mora? Se você respondeu sim, esse sistema existe e se chama voto distrital.

E como é isso? Usemos o estado de São Paulo como exemplo. Esse estado conta com 70 representantes na Câmara do Deputados, portanto seu território seria dividido em 70 distritos, tendo aproximadamente o mesmo número de habitantes. Em cada um deles seria escolhido apenas um representante, o mais votado.

Tenho certeza de a maioria do eleitores iria se lembrar do nome do eleito e com isso verificar quais atitudes e quais projetos ele está defendo em Brasília. Se ele não fizer nada, basta escolher outro na próxima eleição. No sistema de hoje uma pessoa que mora no norte do estado pode votar em alguém do sul e a representatividade se torna bem menor e como cobrar atitudes se você nem mesmo o vê ou nunca viu?

Como as eleições seriam mais regionalizadas, as campanhas poderiam ser menores, mais centradas em um espaço pequeno de território. Mais um ponto para esse sistema, menos dinheiro gasto em campanha, menos caixa dois, menos corrupção.

Aqui também não haveria espaço para puxadores de voto, que acabam elegendo candidatos com votação inexpressiva e sem compromisso com o eleitor.

Pois saiba que agora é hora de agir. O Congresso está discutindo uma reforma política, e, lógico, eles não querem o voto distrital, até já descartaram esse hipótese. Querem o voto em lista, ou seja, o eleitor não tem nem o direito de escolher em quem votar, pois apenas o nome dos partidos apareceriam na máquina.

Existe uma campanha a favor do voto distrital, acesse o site deles e dê uma ajuda para que possamos impor nossa vontade. Lá você vai encontrar mais material para se inteirar desse assunto, caso queira também pode ler a entrevista do sociólogo Arnaldo Madeira concedeu a Veja.

Esse sistema é usado no EUA e na Inglaterra e dele saíram grandes políticos como Churchill, que liderou os ingleses na segunda guerra mundial.

Enfim, precisamos ser mais pró-ativos e mostrar quais são as nossas vontades.

Violência

Após a tragédia ocorrida no Rio, quando um psicopata matou doze crianças em uma escola, vieram logo os defensores do desarmamento para frente das câmeras. Só não consegui até agora foi entender que relação tem uma coisa com a outra.

Suponhamos que não existissem armas de fogo no país, o psicopata iria desistir de seu intento? Talvez usasse uma bomba, ou uma faca ou um pedaço de metal. E se houvesse maior segurança na escola? Talvez ele esperasse as crianças saírem ou mataria qualquer pessoa na rua (aliás, leiam essa reportagem). O que quero dizer é que ele já havia feito a escolha pela macabro e isso não tem nada haver com a violência do dia-a-dia e com o fato de pessoas honestas comprarem armas.

O presidente do Senado resolveu defender um outro referendo sobre desarmamento (sempre que ele abre a boca, o cidadão precisa se cuidar), no que foi seguido por outras autoridades. O Ministro da Justiça (ele existe!) afirmou que sempre que há uma campanha de desarmamento o crime diminui. Será?

Vamos olhar o mapa da violência publicado pelo próprio MJ.

Essa é a taxa de homicídios no país. Veja que ela realmente diminuiu, corroborando a fala do Ministro. Mas vamos recorrer a outra tabela.

Reparem que em São Paulo houve uma redução de estrondosos 56%, como o estado tem a maior população da federação, logo se vê o impacto nos números nacionais. Agora, ao contrário, os números do Nordeste e Norte, pioraram muito. Acho que o desarmamento  por lá não deu resultado, seguindo a mesma lógica.

É fácil saber o que move esses pensamentos. Primeiro, é preciso dar uma resposta rápida à sociedade, e, segundo, porque essa ideia encontra facilmente eco. Como podemos observar nas declarações da OAB (sim, protejam-se) e da Viva Rio (ONG, sempre eles).

Só preciso de algumas respostas: os bandidos vão entregar suas armas? A polícia tem como garantir que elas não chegarão aos meliantes? Não estaremos ajudando a criminalidade, uma vez que os bandidos saberão que as pessoas de bem não têm armas? Não estaremos empurrando pessoas honestas para agirem contra a lei?

Bem, nos EUA a taxa de homicídios é de seis por cem mil. E lá, comprar uma arma é tão fácil quanto se achar mosquitos da dengue no Rio. Como se pode perceber, a causa-efeito é outra. O que precisamos é prender aqueles que cometem crimes. Parece óbvio, mas nessas terras tupiniquins tudo é possível.

Não há dúvida de que mais uma vez o “não” vai vencer se houver outro referendo, duvido que a população vá acreditar apenas no governo pra se proteger. E vale lembrar: comprar armas por aqui não é tão trivial, pelo menos pelos meios legais.

Na questão da segurança pública está mais do que na hora de o governo ser mais competente.

Dom errado

Ao nascer no Brasil, ganhei o dom errado. Minha grande chance seria se eu fosse um craque de futebol. Mas, isso não aconteceu. Por isso, tenho que estudar e me esforçar para ganhar um dinheiro e remar para ficar rico.

Aliás, estudar não é uma garantia de nada no nosso país. O que temos de exemplo de pessoas sem estudo que se deram bem. Fica até difícil comparar, porque aqueles que vão pra escola e tentam um profissão são sempre anônimos. Agora, aqueles que tiveram a infância pobre e, de repente, por sorte, por estar no lugar certo, por aproveitarem do momento, conseguem se sobressair e despontam e aparecem.

Parece mesmo injusto, mas fazer o quê? Bola pra frente e tentar achar um lugar ao sol.

Copa e Olimpíadas

Infelizmente, não iremos ter os benefícios dos grandes eventos que vão ocorrer no Brasil nos próximos anos. A Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 não servirão para trazer avanços para as cidades brasileiras, e tudo por causa da nossa desorganização.
Construir estádios é uma tarefa fácil. Basta ter o projeto e contratar um empreiteira para tocar a obra. Agora organizar o transporte urbano não é tarefa fácil. A maioria das cidades estão com obras atrasadas e em outras, elas nem começaram. E qual capital não precisa de um sistema de metrô, continuaremos vivendo nos engarrafamentos astronômicos.
Outro ponto de grande importância é a construção ou reforma dos aeroportos. E até agora nada de muito significativo está sendo feito. Estão investindo nos módulos, mas nada mais são do que improvisos. Iremos ver o caos prosperando, com grandes filas e salas de embarques abarrotadas de gente, sem nenhum conforto.
E o que dizer da revitalização de áreas. Nem mesmo se ouve falar. Até parece que nossas cidades já são paraísos. Precisamos mirar no exemplo de Barcelona, que foi transformada para os Jogos Olímpicos, deixando um legado para a população, com uma revitalização de boa parte da cidade.
Enfim, se a Seleção perder a Copa, nada muito importante terá restado. Grandes estádios sem uso (o que dizer de Manaus e Cuiabá, que nem times de grande expressão possuem), elefantes brancos espalhados por toda a parte, enquanto isso,  os hospitais continuarão os mesmos, veremos as mesmas cenas de pessoas em filas enormes, esperando para ser atendidas, esperando que a vida dure até lá.