Impostos

Todos sabem que pagamos muitos impostos no Brasil, mas é difícil saber o quanto. Apenas temos consciência daqueles que pagamos diretamente, como IPVA, IPTU e o Imposto de renda. Agora, os impostos escondidos são uma incógnita para a maioria dos cidadãos.

Outra ponto escondido da maioria é a forma como esses impostos são cobrados. Vou dar um exemplo: os impostos cobrados na fatura de energia elétrica. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é a responsável por estabelecer as tarifas de todas as distribuidoras. Entretanto, esse valor divulgado não é o cobrado pelas empresas, pois ainda há a incidência dos impostos.

Vamos pegar como exemplo a tarifa para consumidores residenciais da Cemig, hoje ela vale R$ 398,78 por MWh, ou R$ 0,39878 por kWh consumido (veja os valores aqui). Sobre esse valor há a cobrança do PIS e da COFINS, que juntos representam 5,5%. Portanto, o valor passa para:

0,39878 * 1,055 = 0,4207129.

Agora vem a parte mais inconcebível. O ICMS, que é um imposto estadual, é calculado sobre esse último valor. Ou seja, paga-se imposto sobre o outro. Esse imposto incide sobre circulação de mercadorias e serviços, mas deveria se chamar ICMSI, o “i” seria imposto, pois o valor do PIS e COFINS está na base de cálculo do ICMS e os dois não são nem mercadoria, nem serviço. Um completo absurdo, mas não é tudo.

O cálculo do ICMS é diferente. A sua alíquota em Minas Gerais é de 30%. Mas esse valor é calculado sobre o total da nota fiscal, já com o próprio imposto incluído. É uma loucura. Vejamos as duas fórmulas de calculá-lo:

Se fosse por fora da nota: 0,4207129 * 0,30 = 0,12621387.

Por dentro: 0,4207129 * (1/ 0,70 - 1) = 0,180305.

Isso mesmo, seis centavos a mais por cada kWh consumido. A tarifa final vai para R$ 0,6010. Somados todos os impostos, temos um aumento de 50,07% na tarifa original. Um total absurdo, tratando-se de um insumo que está presente em toda cadeia de produção, encarecendo produtos e diminuindo a competitividade dos nossos produtos.

E nem estou considerando que no valor divulgado pela Aneel existem os chamados Encargos Setoriais, que nada mais são que impostos disfarçados, que oneram mais ainda a tarifa, e servem de base para a incidência dos impostos finais. Eles representam cerca de 11% dessa tarifa divulgada, aumentando a carga pesada que temos que carregar com nosso trabalho de cada dia.

O sistema tributário brasileiro é perverso e complicado. Uma reforma é mais que necessária, é urgente.