Encargos

No post anterior sobre a conta de energia fiz menção aos encargos. Eles têm a mesma função dos impostos, são uma arrecadação do governo para arcar com subsídios e com diversos programas criados pela União.

É bem provável que a maioria da população nunca tenha ouvido falar deles, afinal estão embutidos na tarifa e não são discriminados na conta, apenas aparece o somatório deles.

Vou fazer uma breve descrição deles.

RGR – Reserva Global de Reversão: foi criado para que a União pudesse pagar pelos ativos das Concessionárias caso a concessão fosse cassada, ou seja, esses ativos seriam revertidos para o Governo. Esse fundo é administrado pela Eletrobras e, na verdade, é usado para vários programas como o de universalização (luz pra todos), conservação de energia (Procel) e de iluminação pública (reluz).

CCC – Conta de Consumo de Combustíveis: o sistema elétrico brasileiro é divido em duas partes: interligado e isolado. O sistema isolado não está conectado na rede básica, por isso não recebe energia da maiorias das hidrelétricas. Situa-se na região amazônica e é suprido basicamente por termelétricas que são caras, então o governo subsidia a compra dessa energia e distribui essa conta por todos os consumidores do sistema interligado. Antigamente, essa conta pagava apenas os combustíveis fósseis usado nessas térmicas, mas hoje ele paga toda a diferença do preço da energia entre os dois sistemas.

CDE – Conta de Desenvolvimento Energético: criado para promover o desenvolvimento energético dos estados, para subsidiar a universalização da energia elétrica e para subsidiar os consumidores de baixa renda. Também auxilia em programas para incentivar geração por fontes incentivadas.

TFSEE – Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica: a função dessa taxa é gerar receita para a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Essa receita serve para a Agência atuar com fiscalizações e cobrir as despesas operacionais e administrativas.

PROINFA – Programa de Incentivo à Fontes Alternativas de Energia Elétrica: o objetivo desse programa é diversificar a matriz energética do país. Três fontes alternativas são beneficiadas: eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas.

P&D - Programa de Pesquisa e Desenvolvimento: as concessionárias e permissionárias de distribuição, geração e transmissão de energia elétrica devem aplicar anualmente um percentual mínimo de sua receita operacional líquida no programa, que aplica esse valor em pesquisas para uso eficiente de energia.

ONS – Operador Nacional do Sistema: valor recolhido de todas as distribuidoras para custear as despesas do Operador, órgão responsável por coordenar o sistema interligado de transmissão de energia elétrica, a chamada rede básica.

Além desses encargos, o governo também embute nas contas Pis e Cofins.

Shopping Curitiba: um antigo quartel transformado em um dos lugares mais bonitos da capital paranaense. Essa praça é um lugar muito aprazível bom sofás muito confortáveis e música ao vivo no piano.

Greve

Os metroviários de Brasília estão em greve e prejudicam milhares de pessoas que dependem dos trens para ir trabalhar. Eles reivindicam nada menos que 60% de aumento, fora outras benesses, quase inacreditável.

Nem mesmo a Justiça eles respeitam. Descumpriram determinação do TRT para manterem 80% dos trens funcionando nos horários de pico, nessa quinta-feira resolveram cruzar os braços e paralisar totalmente a circulação do metrô.

Nós pagamos os salários dos bravos e o que ganhamos em troca? Desrespeito. Só isso. Sem dúvida seria muito melhor que a concessão desse serviço público fosse concedida a uma empresa privada. Ao governo só necessitaria regular sua prestação. Na hora da greve, poderia cobrar um solução da empresa para manter o funcionamento do transporte de massa.

A população teria muito mais a ganhar. Chega desse embate ideológico sobre o assunto. O que interessa à sociedade é um serviço bem prestado, não interessa por quem. Percebe-se claramente que o governo não tem condições de mantê-lo em condições favoráveis para o povo.

É hora para uma solução definitiva para o caso.

Dar conta da energia

Você acha que sua conta de energia é muito cara? Sabe exatamente o que está pagando? Poucas pessoas conseguem responder a essas perguntas. Numa série de arquivos vou ajudá-los a conhecer um pouco mais sobre como a energia elétrica é paga no Brasil.

Primeiro passo é saber que para a eletricidade chegar até sua casa, ela percorre um longo caminho. No país, a grande parte da produção de energia elétrica é feita em hidrelétricas de grande porte, que ficam longe das grandes cidades. Por causa disso, a conta é dividida em três partes: uma vai para a geração, outra vai para a transmissão e a última para a distribuição.

A transmissão é responsável por levar a energia desde a geração até os grandes centros. Ela opera em tensões muito elevadas, por isso para poder chegar até sua casa, essa tensão precisa ser rebaixada, esse papel fica a cargo das subestações.

A parte final fica a cargo das distribuidoras. Ela recebe a energia dessas subestações e a espalha por todas as cidades da região em que opera.

Cada um desses agentes, gerador, transmissor e distribuidor é remunerado por seus serviços. Entretanto, a arrecadação é toda feita pelo último agente da cadeia. Ele recebe todo o dinheiro e o repassa para os outros. Ao verificar na sua fatura de energia, você pode perceber quais valores cabem a cada um deles.

E como não poderia faltar, existe um outro agente nesse processo. Trata-se do Estado. Sim, a União e os Estados cobram seus impostos na sua conta. A União fica com os chamados Encargos e os Estados com o ICMS. Essa cobrança adicional praticamente dobra o valor da tarifa. Mas essa parte merece um artigo adicional, que explicará como é feita essa cobrança.

A primeira conclusão é que a distribuidora de energia da sua cidade não é responsável por toda a conta que chega até você. Geralmente, essa fatia fica em torno de 16% do total. Esperem os novos artigos com mais explanações sobre esse mundo desconhecido da energia elétrica.

O mundo do capitalismo

Nunca houve tanta prosperidade no mundo antes do capitalismo. Foi através de seus conceitos que a humanidade experimentou um aumento na qualidade de vida, uma pessoa de classe média hoje tem mais regalias do que um rei na época feudal, como energia elétrica, facilidade de comunicação e transporte.

Com a concentração de riquezas nas mãos de poucos, os investimentos em pesquisas e melhorias de vida eram restritas a poucos que se dedicavam a essa tarefa. Depois do advento da propriedade privada, a disseminação das riquezas foi estabelecida, o que junto com a Revolução Industrial, transformou a vida das pessoas.

Existem muitas pessoas que enxergam o capitalismo apenas como uma dominação da classe produtora sobre os trabalhadores. Entretanto, hoje muitas empresas, independente de ações governamentais, oferecem muitos benefícios aos empregados. Salários elevados, participação nos lucros, planos médicos e odontológicos são alguns exemplos dessa nova estratégia em busca do lucro. Passou-se a valorar melhor a capacidade das pessoas do que simplesmente a sua força de produção simples.

Mas, claro que ainda é insipiente esse nova teoria. Muitas empresas ainda cultivam a exploração do trabalho com baixos salários e poucos benefícios ofertados. A era da informação e do conhecimento promete deixar essas empresas pelo caminho. Valorizar o departamento pessoal vai, consequentemente, tornar-se uma obrigação para quem quiser se mante competitivo.

E ser competitivo é um dos requisitos do capitalismo. A competição tende a regular o mercado. Por isso, torna-se relevante impedir que monopólios se formem e contaminem essa regulação.

O mundo tentou e experimentou caminhos alternativos. Não há como negar que a própria essência do homem corrompeu o sistema socialista. Sempre foi da nossa natureza a busca do poder e da riqueza, e a ideia de uma divisão igualitária só funcionaria caso esse poder fosse distribuído e as decisões fossem tomadas por colegiados representativos. Mais utópico, impossível.

Melhor mesmo vivermos com a realidade que nos cerca. Aprimorar o capitalismo é o melhor caminho para melhorarmos nossa vida. Não vejo oportunidade para abrirmos mão da propriedade privada e o acúmulo de riqueza, as unidades de produção devem pertencer às iniciativa privada, bem longe do Estado e de sua burocracia, que deve se preocupar com a regulação e melhora na distribuição de renda.