A Copa de 2014!

Chego a ficar abismado com o que está acontecendo no Brasil. Agora quem vai mandar nas obras da Copa é a FIFA. E não só isso, ela também vai mandar em setores do governo. Nem mesmo as leis do país ela precisará respeitar. E sabem por que isso tudo aconteceu? Porque o governo se moveu como um elefante. Não fez sua parte nos últimos quatro anos. Não começou as obras no tempo certo. Foi desarticulado e entrega na mãos dos outros a coordenação dos trabalhos, pagando o preço que for necessário. Beira o ridículo isso.
As obras poderão ser aditadas em qualquer porcentagem. A lei hoje determina um máximo de 25% para obras novas e 50% para reformas. Agora, a FIFA poderá propor o percentual que quiser. Tudo por falta de planejamento. Mais uma herança maldita deixada pelo governo anterior. E assim caminha o Brasil. Mas essa é a nova filosofia: na hora da urgência, o governo recua, como pregou a Ministra Ideli. Entendi tudo.

Sem surpresa

Dr. Hélio, prefeito de Campinas, disse que Lula e Dirceu estão com ele. Alguém esperava algo diferente?

O caso Batistti

Antes que todos corram para jogar no colo do Supremo a soltura de Batistti, devemos fazer uma análise de todo o caso. Comecemos pela primeira análise feita pelo governo. O Conare deferiu o pedido de extradição feito pelo governo italiano. Entretanto, o então Ministro da Justiça, Tarso Genro (agora Governador do Rio Grande do Sul), resolveu bancar a permanência do assassino no nosso país. E para isso, chegou a se portar como revisor da Corte Italiana, revendo a decisão e caracterizando os crimes como políticos.

O refúgio foi a julgamento do STF. A Suprema Corte decidiu que os crimes não eram políticos e anulou o refúgio, decidindo pela extradição, mas, estranhamente, delegou ao Presidente a decisão final, mas que ela deveria de ser feita nos termos do Tratado entre Brasil e Itália.

Como já é sabido, o ex-presidente resolveu negar a extradição, alegando para isso que o extraditando corria perigo de sofrer perseguição política na Itália, que, pasmem, é uma democracia. Mas algo me diz que se fosse um iraniano, ele concederia a extradição.

No julgamento de hoje, o STF conclui que a decisão presidencial é soberana e não pode ser contestada pela justiça. Discordo totalmente dessa visão, que não foi unânime. Após a assinatura de um tratado, ele se torna lei, e o mandatário da nação está vinculado à ela. Como poderia desrespeitá-la? Nada mais a inferir do que a ideologia de esquerda foi a principal razão para a decisão do governo brasileiro.

Um dos Ministros do Supremo chegou a reconhecer que os crimes do extraditando eram hediondos, mas que a decisão cabia exclusivamente ao presidente. A todo ato, tem-se as consequências. Por tudo isso, não há como chegar a outra conclusão que não seja a de que a convivência de um assassino na nossa sociedade tem um único e tão sozinho culpado: Luiz Inácio Lula da Silva.

A ninguém mais podemos imputar essa mácula que ficará para sempre nas relações entre Brasil e Itália. E o mais grave disso tudo é passar para o mundo que aqui é a terra dos criminosos, que eles podem fugir para cá e gozar da mais irrestrita liberdade.

Para finalizar, lembro que Joaquim Barbosa estranhou a rapidez da extradição de Mladic, acusado de crimes de guerra,  para o tribunal de Haia pela Sérvia, alegando que aqui temos um ritual mais extenso para tal. Acho que no fundo, fica a sugestão para que os criminosos fujam para o Brasil, estariam mais seguros. Lamentável.

Apagar da memória

Os regimes ditatoriais adoram cortar fatos históricos não relevantes ao seu juízo. Mudar os fatos e fazer a população acreditar naquilo que querem é uma das armas prediletas dos ditadores. Mas, usar esse tipo de artifício em plena democracia é novidade, mas aqui no Brasil já podemos ver especialistas nessa arte.
O Senado resolveu tirar da galeria histórica o impeachment do Collor. Segundo Sarney, essa passagem da história não deveria ter acontecido e não é relevante para que seja registrada. Viram? Agora ele determina o que deveria ter acontecido ou não. Acho que temos que avisá-lo que a história não se faz com aquilo que deveria ter acontecido, mas sim com o que de fato aconteceu (tecla de ironia acionada)! Será que ele tomou essa decisão apenas porque o Collor agora é seu aliado e também é Senador? Não, no Brasil, esse tipo de artimanha é impensável.
Mas isso é escola. Vimos por muitos anos, a descontrução dos fatos, a tentativa de se apropriar de conquistas alheias. A propaganda oficial do governo cantar glórias alcançadas em outras épocas e tentar instituir um marco na nossa história. Mas, sabemos, totalmente falso.
Não tenho dúvidas de que daqui a cinquenta anos estaremos escrevendo o que verdadeiramente aconteceu, sem o calor do momento, da disputa entre nós e eles, sem essa ideologia bocó que nos assombra todos os dias. E daremos valor a quem realmente merece. E saberemos enfim que estamos passando por um dos momentos de maior corrupção jamais visto pela nossa geração. Época em que ser honesto é siônimo de infantilidade, não é a toa que estamos sendo liderados pelos espertos, pelos que se julgam acima de todos, pelos incomuns, e, acima de tudo, por aqueles que são hábeis em fazer fortuna da noite pro dia, os chamdos pelés da nova era.
O bom é saber que tudo passa, tudo passará.

Impostos

Todos sabem que pagamos muitos impostos no Brasil, mas é difícil saber o quanto. Apenas temos consciência daqueles que pagamos diretamente, como IPVA, IPTU e o Imposto de renda. Agora, os impostos escondidos são uma incógnita para a maioria dos cidadãos.

Outra ponto escondido da maioria é a forma como esses impostos são cobrados. Vou dar um exemplo: os impostos cobrados na fatura de energia elétrica. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é a responsável por estabelecer as tarifas de todas as distribuidoras. Entretanto, esse valor divulgado não é o cobrado pelas empresas, pois ainda há a incidência dos impostos.

Vamos pegar como exemplo a tarifa para consumidores residenciais da Cemig, hoje ela vale R$ 398,78 por MWh, ou R$ 0,39878 por kWh consumido (veja os valores aqui). Sobre esse valor há a cobrança do PIS e da COFINS, que juntos representam 5,5%. Portanto, o valor passa para:

0,39878 * 1,055 = 0,4207129.

Agora vem a parte mais inconcebível. O ICMS, que é um imposto estadual, é calculado sobre esse último valor. Ou seja, paga-se imposto sobre o outro. Esse imposto incide sobre circulação de mercadorias e serviços, mas deveria se chamar ICMSI, o “i” seria imposto, pois o valor do PIS e COFINS está na base de cálculo do ICMS e os dois não são nem mercadoria, nem serviço. Um completo absurdo, mas não é tudo.

O cálculo do ICMS é diferente. A sua alíquota em Minas Gerais é de 30%. Mas esse valor é calculado sobre o total da nota fiscal, já com o próprio imposto incluído. É uma loucura. Vejamos as duas fórmulas de calculá-lo:

Se fosse por fora da nota: 0,4207129 * 0,30 = 0,12621387.

Por dentro: 0,4207129 * (1/ 0,70 - 1) = 0,180305.

Isso mesmo, seis centavos a mais por cada kWh consumido. A tarifa final vai para R$ 0,6010. Somados todos os impostos, temos um aumento de 50,07% na tarifa original. Um total absurdo, tratando-se de um insumo que está presente em toda cadeia de produção, encarecendo produtos e diminuindo a competitividade dos nossos produtos.

E nem estou considerando que no valor divulgado pela Aneel existem os chamados Encargos Setoriais, que nada mais são que impostos disfarçados, que oneram mais ainda a tarifa, e servem de base para a incidência dos impostos finais. Eles representam cerca de 11% dessa tarifa divulgada, aumentando a carga pesada que temos que carregar com nosso trabalho de cada dia.

O sistema tributário brasileiro é perverso e complicado. Uma reforma é mais que necessária, é urgente.

Reforma política

Já escrevi aqui sobre o voto distrital, uma forma de disputa eleitoral que julgo ser o melhor modelo para o Brasil. Mais uma voz vem endossar esse entendimento. O ex-governador de São Paulo, José Serra, recém lançou seu site e publicou um artigo sobre a reforma política.
Concordo com ele, quando diz que é necessário ter um norte para a reforma política, uma direção, um objetivo. Fazê-la apenas por fazer é certamente um mau caminho. Dois objetivos, se alcançados, já serviriam para melhorar todo os sistema: barateamento das campanhas e aproximação entre eleito e eleitor. E o voto distrital abrange os dois, por isso é um sistema melhor que o atual e melhor que a proposta de lista fechada, que não serviria de caminho para se chegar ao dois objetivos.
Precisamos levar nosso pleito ao Congresso para que essas melhoras sejam implementadas, visitem e assinem o blog: eu voto distrital e descubra mais.

Bin Laden é passado.

Foi com grande alegria que o mês de maio começou, não pela morte de Bin Laden, porque nunca é válido celebrar a morte, mas pelo significado de mais uma derrota do terrorismo. Essa praga que invadiu todos os países, inclusive o Brasil.
Ainda causa revolta toda vez que as cenas do atentado de 11 de setembro são mostradas. A insegurança e o medo se espalharam por todo o globo. Agora, um pouco disso fica para trás. Mas ainda é necessário manter a vigilância, já que Osama não demonstrava mais ser o grande líder da rede Al Qaeda.
A luta desse terrorista não era exatamente contra os EUA, mas sim contra todos aqueles que discordavam das suas ideias. Afinal, foram tantos ataques aos países do Oriente Médio, e tantos xiitas morreram que não se pode pregar uma luta de civilizações, como bem disse o presidente Barack Obama. Não existem motivos para que alguém possa apoiar as ações terroristas, não podemos justificá-las pelo comportamento dos americanos nas relações com outros países. Nem por um segundo podemos torcer por uma derrota americana frente ao terrorismo. Pois essa seria uma derrota de todos nós que acreditamos na liberdade e nas conquistas individuais.
Muito ouço e leio que os EUA não podem ser comparados ao bem nessa luta. Mas se fôssemos comparar os dois lados, creio que os brasileiros estão mais alinhados com o jeito de agir dos americanos, que também prezam pela liberdade. Não parecemos em nada com os terroristas, que atacam inocentes, pregam a destruição e não contribuem em nenhuma área para um mundo melhor. Se, nessa guerra, os americanos não representam o bem, então podemos nós mesmo estar do lado do mal?
O importante agora é manter o alerta. Outro ataque deve estar sendo planejado para a vingança da morte do líder. Mas, se outra tentativa for mal sucedida, significa que a rede está perdendo sua força e estaremos um passo mais perto da paz.