Apagar da memória

Os regimes ditatoriais adoram cortar fatos históricos não relevantes ao seu juízo. Mudar os fatos e fazer a população acreditar naquilo que querem é uma das armas prediletas dos ditadores. Mas, usar esse tipo de artifício em plena democracia é novidade, mas aqui no Brasil já podemos ver especialistas nessa arte.
O Senado resolveu tirar da galeria histórica o impeachment do Collor. Segundo Sarney, essa passagem da história não deveria ter acontecido e não é relevante para que seja registrada. Viram? Agora ele determina o que deveria ter acontecido ou não. Acho que temos que avisá-lo que a história não se faz com aquilo que deveria ter acontecido, mas sim com o que de fato aconteceu (tecla de ironia acionada)! Será que ele tomou essa decisão apenas porque o Collor agora é seu aliado e também é Senador? Não, no Brasil, esse tipo de artimanha é impensável.
Mas isso é escola. Vimos por muitos anos, a descontrução dos fatos, a tentativa de se apropriar de conquistas alheias. A propaganda oficial do governo cantar glórias alcançadas em outras épocas e tentar instituir um marco na nossa história. Mas, sabemos, totalmente falso.
Não tenho dúvidas de que daqui a cinquenta anos estaremos escrevendo o que verdadeiramente aconteceu, sem o calor do momento, da disputa entre nós e eles, sem essa ideologia bocó que nos assombra todos os dias. E daremos valor a quem realmente merece. E saberemos enfim que estamos passando por um dos momentos de maior corrupção jamais visto pela nossa geração. Época em que ser honesto é siônimo de infantilidade, não é a toa que estamos sendo liderados pelos espertos, pelos que se julgam acima de todos, pelos incomuns, e, acima de tudo, por aqueles que são hábeis em fazer fortuna da noite pro dia, os chamdos pelés da nova era.
O bom é saber que tudo passa, tudo passará.

Impostos

Todos sabem que pagamos muitos impostos no Brasil, mas é difícil saber o quanto. Apenas temos consciência daqueles que pagamos diretamente, como IPVA, IPTU e o Imposto de renda. Agora, os impostos escondidos são uma incógnita para a maioria dos cidadãos.

Outra ponto escondido da maioria é a forma como esses impostos são cobrados. Vou dar um exemplo: os impostos cobrados na fatura de energia elétrica. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é a responsável por estabelecer as tarifas de todas as distribuidoras. Entretanto, esse valor divulgado não é o cobrado pelas empresas, pois ainda há a incidência dos impostos.

Vamos pegar como exemplo a tarifa para consumidores residenciais da Cemig, hoje ela vale R$ 398,78 por MWh, ou R$ 0,39878 por kWh consumido (veja os valores aqui). Sobre esse valor há a cobrança do PIS e da COFINS, que juntos representam 5,5%. Portanto, o valor passa para:

0,39878 * 1,055 = 0,4207129.

Agora vem a parte mais inconcebível. O ICMS, que é um imposto estadual, é calculado sobre esse último valor. Ou seja, paga-se imposto sobre o outro. Esse imposto incide sobre circulação de mercadorias e serviços, mas deveria se chamar ICMSI, o “i” seria imposto, pois o valor do PIS e COFINS está na base de cálculo do ICMS e os dois não são nem mercadoria, nem serviço. Um completo absurdo, mas não é tudo.

O cálculo do ICMS é diferente. A sua alíquota em Minas Gerais é de 30%. Mas esse valor é calculado sobre o total da nota fiscal, já com o próprio imposto incluído. É uma loucura. Vejamos as duas fórmulas de calculá-lo:

Se fosse por fora da nota: 0,4207129 * 0,30 = 0,12621387.

Por dentro: 0,4207129 * (1/ 0,70 - 1) = 0,180305.

Isso mesmo, seis centavos a mais por cada kWh consumido. A tarifa final vai para R$ 0,6010. Somados todos os impostos, temos um aumento de 50,07% na tarifa original. Um total absurdo, tratando-se de um insumo que está presente em toda cadeia de produção, encarecendo produtos e diminuindo a competitividade dos nossos produtos.

E nem estou considerando que no valor divulgado pela Aneel existem os chamados Encargos Setoriais, que nada mais são que impostos disfarçados, que oneram mais ainda a tarifa, e servem de base para a incidência dos impostos finais. Eles representam cerca de 11% dessa tarifa divulgada, aumentando a carga pesada que temos que carregar com nosso trabalho de cada dia.

O sistema tributário brasileiro é perverso e complicado. Uma reforma é mais que necessária, é urgente.

Reforma política

Já escrevi aqui sobre o voto distrital, uma forma de disputa eleitoral que julgo ser o melhor modelo para o Brasil. Mais uma voz vem endossar esse entendimento. O ex-governador de São Paulo, José Serra, recém lançou seu site e publicou um artigo sobre a reforma política.
Concordo com ele, quando diz que é necessário ter um norte para a reforma política, uma direção, um objetivo. Fazê-la apenas por fazer é certamente um mau caminho. Dois objetivos, se alcançados, já serviriam para melhorar todo os sistema: barateamento das campanhas e aproximação entre eleito e eleitor. E o voto distrital abrange os dois, por isso é um sistema melhor que o atual e melhor que a proposta de lista fechada, que não serviria de caminho para se chegar ao dois objetivos.
Precisamos levar nosso pleito ao Congresso para que essas melhoras sejam implementadas, visitem e assinem o blog: eu voto distrital e descubra mais.

Bin Laden é passado.

Foi com grande alegria que o mês de maio começou, não pela morte de Bin Laden, porque nunca é válido celebrar a morte, mas pelo significado de mais uma derrota do terrorismo. Essa praga que invadiu todos os países, inclusive o Brasil.
Ainda causa revolta toda vez que as cenas do atentado de 11 de setembro são mostradas. A insegurança e o medo se espalharam por todo o globo. Agora, um pouco disso fica para trás. Mas ainda é necessário manter a vigilância, já que Osama não demonstrava mais ser o grande líder da rede Al Qaeda.
A luta desse terrorista não era exatamente contra os EUA, mas sim contra todos aqueles que discordavam das suas ideias. Afinal, foram tantos ataques aos países do Oriente Médio, e tantos xiitas morreram que não se pode pregar uma luta de civilizações, como bem disse o presidente Barack Obama. Não existem motivos para que alguém possa apoiar as ações terroristas, não podemos justificá-las pelo comportamento dos americanos nas relações com outros países. Nem por um segundo podemos torcer por uma derrota americana frente ao terrorismo. Pois essa seria uma derrota de todos nós que acreditamos na liberdade e nas conquistas individuais.
Muito ouço e leio que os EUA não podem ser comparados ao bem nessa luta. Mas se fôssemos comparar os dois lados, creio que os brasileiros estão mais alinhados com o jeito de agir dos americanos, que também prezam pela liberdade. Não parecemos em nada com os terroristas, que atacam inocentes, pregam a destruição e não contribuem em nenhuma área para um mundo melhor. Se, nessa guerra, os americanos não representam o bem, então podemos nós mesmo estar do lado do mal?
O importante agora é manter o alerta. Outro ataque deve estar sendo planejado para a vingança da morte do líder. Mas, se outra tentativa for mal sucedida, significa que a rede está perdendo sua força e estaremos um passo mais perto da paz.

Senna

Deixo aqui minha homenagem ao maior piloto de Fórmula 1 de todos os tempos. Por todas as alegrias, todas as vitórias e por nos fazer orgulhosos de ser brasileiros. Toda sua humildade, competência e talento fizeram dele o mais querido e prestigiado piloto do mundo automobilístico. Saudades eternas.

Piada

Não, eu não mudei o foco do blog. A piada é a indicação de Renan Calheiros para a Comissão de Ética do Senado. Como podem zombar da nossa cara desse jeito? Devem rir de todos nós a cada dia, é um descaso. Há nove anos estamos vendo casos de corrupção assolarem o Congresso e tudo acabar em nada. Nem mesmo o caso do Mensalão serviu para colocar um pouco de decência por lá. O pior é ver todo o Governo empenhado em manter esse modus operandis. Estamos sendo liderados por pessoas que não tem nenhum apreço pela ética, pela moral, apenas querem estar no poder e ter seu status na sociedade. Apenas vemos propaganda e falta de caráter espalhados por todos os cantos.
Chega de tanta corrupção! Chega de vermos os maus exemplos se dando bem e conseguindo cargos e posições cada mais altos. É preciso mudar tudo o que está aí, é preciso renovar a política e cobrar respeito pela população e pelo nosso dinheiro que todos os dias enchem os cofres do Governo. Mostre sua indignação de alguma forma, essa é uma corrente que vale a pena.

Voto Distrital

Eleitor, você quer um sistema de votação em que pode-se escolher o deputado em quem quer votar, eleger sempre os mais votados, que barateie as campanhas, que lhe permita controlar melhor as ações dos seus escolhidos e ainda ser  uma pessoa mais próxima das necessidades da região onde mora? Se você respondeu sim, esse sistema existe e se chama voto distrital.

E como é isso? Usemos o estado de São Paulo como exemplo. Esse estado conta com 70 representantes na Câmara do Deputados, portanto seu território seria dividido em 70 distritos, tendo aproximadamente o mesmo número de habitantes. Em cada um deles seria escolhido apenas um representante, o mais votado.

Tenho certeza de a maioria do eleitores iria se lembrar do nome do eleito e com isso verificar quais atitudes e quais projetos ele está defendo em Brasília. Se ele não fizer nada, basta escolher outro na próxima eleição. No sistema de hoje uma pessoa que mora no norte do estado pode votar em alguém do sul e a representatividade se torna bem menor e como cobrar atitudes se você nem mesmo o vê ou nunca viu?

Como as eleições seriam mais regionalizadas, as campanhas poderiam ser menores, mais centradas em um espaço pequeno de território. Mais um ponto para esse sistema, menos dinheiro gasto em campanha, menos caixa dois, menos corrupção.

Aqui também não haveria espaço para puxadores de voto, que acabam elegendo candidatos com votação inexpressiva e sem compromisso com o eleitor.

Pois saiba que agora é hora de agir. O Congresso está discutindo uma reforma política, e, lógico, eles não querem o voto distrital, até já descartaram esse hipótese. Querem o voto em lista, ou seja, o eleitor não tem nem o direito de escolher em quem votar, pois apenas o nome dos partidos apareceriam na máquina.

Existe uma campanha a favor do voto distrital, acesse o site deles e dê uma ajuda para que possamos impor nossa vontade. Lá você vai encontrar mais material para se inteirar desse assunto, caso queira também pode ler a entrevista do sociólogo Arnaldo Madeira concedeu a Veja.

Esse sistema é usado no EUA e na Inglaterra e dele saíram grandes políticos como Churchill, que liderou os ingleses na segunda guerra mundial.

Enfim, precisamos ser mais pró-ativos e mostrar quais são as nossas vontades.